Transporte de cargas perigosas: regulamentação, riscos e cuidados necessários

O transporte de cargas perigosas por meio de caminhões é uma atividade que demanda uma série de cuidados, além de habilidades técnicas e precauções especiais. É imprescindível possuir conhecimento sobre as cargas classificadas como perigosas, as normas de segurança e as obrigações legais que regulamentam o transporte desse tipo de carga. 

Conforme estabelecido pela Resolução 3665/2011, veículos que transportam mercadorias perigosas não têm permissão para circular em determinadas vias e devem ser devidamente identificados com placas de advertência. Além disso, é crucial aderir às normas para evitar qualquer contratempo, especialmente se você está considerando a terceirização desse serviço. 

Devido aos riscos associados à movimentação de produtos perigosos, tanto a transportadora, gestores de frotas e o motorista devem adotar precauções, incluindo o uso obrigatório de equipamentos de segurança. 

Quando feito de maneira adequada, o transporte de cargas perigosas representa um risco mínimo para a população e o meio ambiente. No entanto, o transporte por meio das rodovias está sujeito a acidentes que podem causar danos aos motoristas e resultar em vazamentos, prejudicando também o meio ambiente. 

Por isso, preparamos esse artigo para te ajudar a entender sobre as cargas perigosas e como tomar as devidas precauções. Boa leitura.

O que são cargas perigosas?

De acordo com o portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), mercadorias perigosas são definidas como aquelas que, devido às suas propriedades explosivas, como gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, tóxicas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, podem representar riscos para os trabalhadores, as instalações físicas e o meio ambiente em geral.

Que documentos preciso para transportar cargas perigosas?

Para realizar o transporte de cargas perigosas, existem papéis mandatórios que devem ser apresentados pelo transportador e pelo motorista do veículo. 

Através das diretrizes definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os documentos exigidos são os seguintes:

Certificado de Inspeção para o Transporte de Mercadorias Perigosas (CIPP): é um documento concedido por uma empresa credenciada pela ANTT, que comprova as condições seguras do veículo para transportar cargas perigosas.

Ficha de Emergência: é um documento que contém informações sobre a carga transportada, como o nome do produto, a classe de perigo, o número ONU e outras informações relevantes em caso de acidentes.

Envelope para Transporte de Papéis (ETD): é um revestimento que precisa ser fixado no para-brisa do veículo e contém os documentos necessários para o transporte de substâncias perigosas, como o CIPP e a Ficha de Emergência.

Manifesto de Transporte de Detritos (MTR): é um documento obrigatório para o transporte de resíduos perigosos, que deve ser emitido pelo gerador da carga.

Além desses papéis, é exigido que o motorista do veículo tenha em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria apropriada para o transporte de cargas perigosas, bem como o Certificado de Curso Especializado, que comprova a conclusão do curso obrigatório para o transporte desse tipo de carga. 

É essencial que todos esses papéis estejam atualizados e em conformidade com as leis e regulamentos atuais.

Quais os tipos de cargas perigosas?

Gestores de frotas precisam saber que existem várias categorias de cargas perigosas que podem ser transportadas. A seguir, mencionaremos alguns dos principais tipos de cargas perigosas:

Artigos explosivos: materiais capazes de explodir ou liberar gases em altas temperaturas, tais como explosivos militares, fogos de artifício e munições.

Gases: são as substâncias que, em condições normais de temperatura e pressão, se encontram em estado gasoso. Exemplos incluem o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás natural comprimido (GNC) e o dióxido de carbono (CO2).

Líquidos inflamáveis: trata-se dos líquidos que possuem alta facilidade de inflamação quando expostos ao ar ou a uma fonte de calor. Entre eles estão a gasolina, o álcool e o querosene.

Sólidos inflamáveis: são substâncias sólidas que podem inflamar-se facilmente quando expostas ao ar ou a uma fonte de calor, como o magnésio e o fósforo.

Oxidantes: substâncias que possuem a capacidade de liberar oxigênio e acelerar a combustão de outros materiais. Exemplos incluem o clorato de potássio e o peróxido de hidrogênio.

Substâncias tóxicas: são substâncias que têm a capacidade de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente, tais como mercúrio e cianeto.

Materiais radioativos: trata-se de substâncias que emitem radiação, como urânio e plutônio.

Sendo assim, é fundamental destacar que o transporte de cargas perigosas requer precauções especiais e o cumprimento das normas e regulamentos em vigor, a fim de garantir a segurança do condutor, da carga e da população em geral.

Principais cuidados para transportar carga perigosa

Motoristas de caminhão que trabalham com transporte de cargas perigosas precisam ter algumas precauções especiais, para diminuir o risco de acidentes, prejuízo da carga e do de outras pessoas. Abaixo, apresentamos alguns dos principais cuidados que devem ser observados:

Verificar o armazenamento apropriado da carga: É essencial que a carga seja armazenada em conformidade com as normas e regulamentações em vigor, a fim de evitar acidentes e vazamentos.

Utilizar embalagens adequadas: As embalagens devem ser robustas e seguras, a fim de evitar o derramamento da carga em caso de acidentes.

Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): O motorista e os auxiliares devem utilizar os EPIs obrigatórios, como luvas, óculos de proteção e máscaras, a fim de evitar o contato direto com a carga perigosa.

Não transportar outros itens junto com as cargas perigosas: É crucial que as cargas perigosas sejam transportadas isoladamente, sem a presença de outros itens que possam causar danos ou comprometer a segurança da carga.

Verificar se a carga está adequadamente embalada: É fundamental assegurar que a carga seja embalada de acordo com as normas e regulamentações vigentes, visando prevenir acidentes e vazamentos.

Além desses cuidados, é essencial que o transportador e o motorista do veículo estejam devidamente treinados e atualizados sobre as normas e regulamentações vigentes para o transporte de cargas perigosas.

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